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Horário de Verão

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Categoria: Notícias do Almanaque da Aldeia

Autor: vovó Vicki

Foi uma bola na trave. O mais novo decreto da Presidência da República que estabelece a hora de verão no Brasil quase conseguiu por ordem no pedaço.

Um dos principais motivos para se instituir o horário de verão é aproveitar ao máximo a luz do dia. Até aí, tudo bem. Acontece que a hora oficial precisa ser modificada atrasando os relógios no início do horário de verão e adiantando os relógios no fim deste período. O procedimento seria banal se só os relógios de pulso forem considerados - basta que cada um atrase ou adiante seu relógio. Mas a coisa não é tão simples assim: existem, entre outros, relógios de ponto, relógios em locais públicos e computadores. Novamente, se só pensarmos em computadores pessoais, cada um que cuide da adequação. Mas...

Hoje em dia, neste nosso jeito globalizado de viver, dependemos de incontáveis sistemas informatizados. Os que atingem mais diretamente nosso dia-a-dia são os sistemas de emissão e controle de passagens (principalmente as de avião, trem e ônibus), os sistemas de emissão e controle de documentos legais, os sistemas das bolsas de valores e os que controlam o funcionamento de máquinas de vários tipos, inclusive de geradores de energia. Haja gente para adequar tudo isto e mais alguma coisa ao horário de verão, que é o tipo de coisa que não pode ser deixada para o dia seguinte!

Pela lógica, o mais eficiente é criar mecanismos de ajuste que façam as alterações necessárias automaticamente. Para isto é preciso saber com antecedência as datas e as horas envolvidas. Aqui no Brasil, para variar, tudo é muito mais complicado. O horário de verão é estabelecido por decreto, sendo que primeiro deles foi editado em 1931. Desde então, o Brasil já coleciona exatos 46 decretos diferentes - quando digo diferentes é porque nunca houve apenas um critério para fixar as datas. A cada ano as datas foram escolhidas para atender situações de momento, para não coincidirem com dias de eleição ou até mesmo de acordo com o humor dos governantes.

Finalmente, no ano da graça de 2008, o decreto 6.558 de 8 de setembro de 2008 tentou botar ordem na casa. O Art. 1º deste decreto determina:

Art 1º Fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.

Beleza! Estaria tudo uma maravilha se... e sempre tem um se... se este artigo não fosse seguido por um Parágrafo único:

Parágrafo único. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte.

Não é à toa que o Brasil é conhecido como o país do carnaval, sempre o carnaval! O motivo da minha bronca é que, para variar, foi feita mais uma salada: misturou-se o calendário gregoriano (um calendário solar) com o calendário judaico (um calendário lunar). Das duas, uma: ou se trata de uma piada de mau gosto ou é mais um exemplo da completa desinformação. Porque?

O carnaval acontece sempre numa terça-feira, 47 dias antes da páscoa. O domingo de carnaval, portanto, acontece 49 dias antes da páscoa. A data da páscoa é calculada de forma muito peculiar: é o primeiro domingo depois da primeira lua cheia pascal (veja como é calculada a data da Páscoa aqui). Obter e calcular datas do calendário gregoriano é uma tarefa muito simples de ser realizada em sistemas informatizados. Isto, em "informatês", significa que o algoritmo é simples. Por outro lado, para se obter a data da páscoa a ginástica é grande. Existem vários algoritmos para alcançar este objetivo, mas todos eles são grandes e complexos. Como tudo que é mais complicado acaba sendo menos produtivo e fica mais caro, pergunto: Porque???

Não somos o único país que estabelece o horário de verão, mas somos os campeões da complicação. Todos os sistemas operacionais modernos e até mesmo milhares de equipamentos embarcados possuem facilidades para se ditar as regras de entrada e saída do horário de verão de forma automática e sem intervenção humana a cada ano. Mas aqui tinha que ser diferente, afinal de contas somos o país do carnaval